Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Colégio de dirigentes do Ifap lança nota oficial sobre contingeciamento

Publicado: Quinta, 22 de Agosto de 2019, 18h01 | Última atualização em Sexta, 23 de Agosto de 2019, 01h26

O Instituto Federal do Amapá (Ifap), através de seus dirigentes, vem a público socializar com a comunidade amapaense sua preocupação decorrente do contingenciamento de considerável parte de seu orçamento, realizado ainda no mês de abril deste ano pelo Ministério da Educação (MEC) e mantido até o momento. Esse contingenciamento afeta também os demais Institutos Federais (Ifs) e Universidades Federais do país.

Na prática, isso significa que o Ifap, até o momento, não recebeu considerável parte dos recursos necessários para a gestão de suas atuais 8 unidades: campi Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Porto Grande; Campus Avançado Oiapoque, Centro de Referência Pedra Branca do Amapari e o Polo Amapá.

Apesar de possuir indicadores que demonstram a expansão de sua infraestrutura, quantitativo de servidores e de estudantes, o Ifap tem enfrentado, nos últimos 5 anos, sucessivas reduções nos recursos destinados à manutenção de suas atividades.

A estratégia encontrada pela gestão para contornar essas reduções, tem sido o estabelecimento de uma forte articulação com a Bancada Federal do estado. Esta, por sua vez, demonstra-se bastante sensível a esse contexto e tem destinado emendas parlamentares para que o Ifap possa cumprir com seu propósito de levar educação de excelência à comunidade.

No entanto, apesar de todo esse empenho e articulação, se faz necessário dizer que a manutenção da qualidade das atividades desempenhadas nos municípios em que o Ifap atua tem sido cada vez mais difícil.

O volume de recursos do Ifap que estão contingenciados representam 42% do que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Esse percentual de retenção de recursos afeta drasticamente a realização das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.

O contingenciamento atinge também 37% dos recursos provenientes da ação 20 LR destinados ao custeio que, na prática, referem-se a contas de água, luz, telefone, manutenção predial, serviços em geral, locação de mão de obra (vigilância, limpeza e apoio administrativo), diárias, passagens a serviço e compra de materiais de consumo. Dentro de custeio, existe uma ação nomeada como fomento ao desenvolvimento da educação profissional, ela influi diretamente na concessão de bolsas de pesquisa, inovação e projetos de extensão, seu contingenciamento é da ordem de 30%.

Esse cenário impôs aos dirigentes da instituição a adoção de medidas para que o recurso até então liberado seja distribuído de maneira que possa garantir a continuidade das atividades da instituição. Nesse sentido, a 49ª Reunião do Colégio de Dirigentes, ocorrida no dia 07 de agosto de 2019, encaminhou as seguintes medidas de contenção:

- Redução das emissões de diárias e passagens;
- Redução das aquisições de materiais e equipamentos;
- Redução da contratação de serviços de manutenção predial;
- Redução da oferta de bolsas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão;

Tais reduções não atingirão as concessões dos auxílios ligados à assistência estudantil. É importante ressaltar que o orçamento do Ifap previsto e aprovado na LOA 2019, foi fruto de um minucioso trabalho de planejamento de seus gestores, contemplou os recursos necessários para a manutenção e funcionamento de todas as unidades até o final do ano. Essas medidas, ora anunciadas, foram necessárias única e exclusivamente em função do contingenciamento sofrido.

Paralelamente à essas medidas de redefinição orçamentária, o Ifap tem buscado apoio novamente da Bancada Federal do Amapá. Nesse sentido, nossa instituição recebeu, no último dia 13/8, o coordenador da Bancada Federal no Congresso Nacional, André Abdon e a ele solicitou a articulação reunião entre a gestão do Ifap e os parlamentares federais do estado como forma de buscar minimizar o impacto do referido contingenciamento e, com isso, viabilizar a continuidade da oferta de educação pública e de excelência no Amapá por parte de nossa instituição.

 

Departamento de Informação, Comunicação e Eventos - Deice
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Twitter: @ifap_oficial
Facebook:/institutofederaldoamapa

registrado em:
Fim do conteúdo da página