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Escola de Conselhos inicia turma nos polos Macapá e Porto Grande

Publicado: Quarta, 26 de Junho de 2019, 18h34

Conselheiros tutelares e de direito de diversos municípios amapaenses formam as duas turmas ofertados pelo Ifap

escoladeconselhos2506 Suely 1Alunos dos polos Macapá e Porto Grande deram início às atividades da Escola de Conselhos. Foto: Suely Leitão (Deice/Ifap)

A Escola de Conselhos do Amapá, vinculada ao Instituto Federal do Amapá (Ifap), através da Pró-Reitoria de Extensão (Proext), deu início na manhã desta terça-feira (25/6) ao Curso de Formação Continuada para Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares da Criança e do Adolescente na Amazônia Legal. Estão matriculados cerca de 60 conselheiros tutelares, conselheiros de direito, suplentes de conselheiros e agentes vinculados aos Conselhos Tutelares, em Macapá e demais municípios amapaenses.

A aula de abertura foi realizada no auditório do campus Macapá, com a presença da reitora do Ifap, Marialva Almeida, da pró-reitora de Extensão, Érika Bezerra, do diretor-geral do campus, Márcio Prado, e do coordenador da Escola de Conselhos do Amapá, Luann Pedro da Silva, bem como alunos e tutores do curso.

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Reitora Marialva Almeida, na abertura do curso de formação de conselheiros. Foto: Suely Leitão (Deice/Ifap)

“Há cinco anos, o Ifap está trabalhando nessa política de capacitação dos conselheiros por reconhecer a importância e necessidade dessa ação e como forma de devolver à sociedade o investimento feito em nossa instituição. Nós abraçamos essa causa com a implementação da Escola de Conselhos. Lembrem-se sempre de que há crianças e adolescentes que precisam da ação de vocês para terem seus direitos garantidos como cidadãos”, disse Marialva Almeida, dirigindo-se aos alunos do curso.

A pró-reitora de Extensão destacou que a Escola de Conselhos do Amapá faz parte do sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, política implementada pela Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), sendo gerida, no âmbito estadual, por um grupo gestor formado pela Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público e Governo do Estado, através da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá (FCRIA), além do Ifap, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado e Fórum Estadual dos Direitos Criança e do Adolescente.

Programação

Na abertura do curso, foram exibidos vídeos do reitor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Uberlando Tiburtino, e da coordenadora geral da Escola de Conselhos do IFRO, Fernanda Góes. Também por vídeo foi ministrada a palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente e os planos nacionais e estaduais dos direitos da criança e do adolescente”, pela assistente social Inailza Rosário Barata, da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Houve ainda a transmissão da webaula do professor Humberto da Silva Miranda com o título “Fundamentos em direitos humanos”.

O curso

O curso FIC "Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente" turma 2018/2019 é ofertado em parceria com o IFRO, Ministério dos Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com o objetivo de realizar a formação continuada de 4.500 conselheiros tutelares e de direitos em todos os estados da Amazônia Legal, além de suplentes e integrantes dos respectivos Conselhos. Os polos funcionam nos Institutos Federais dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Com total de 200 horas, na modalidade semipresencial, as aulas acontecem uma vez por mês e são transmitidas ao vivo, via satélite por meio de teleaulas. No Ifap, o curso ocorre nos polos Macapá, onde tem 33 alunos, e Porto Grande, com 28 alunos.

Escola de Conselhos do Amapá

A Escola de Conselhos é uma política pública em Direitos Humanos do Brasil. Está prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos e em resoluções do Conanda. No Amapá, foi criada em 2015, no Ifap. Em 2016, foi realizado o primeiro curso de capacitação, com 120 alunos, em três turmas, de dez municípios amapaenses. No campus Macapá foram duas turmas, com conselheiros dos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Pracuuba, Ferreira Gomes e Tartarugualzinho. No campus Laranjal do Jari a turma foi formada por conselheiros de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

 

 

Por Suely Leitão, jornalista da Reitoria

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