Links úteis

Consulte a legislação, normas e atos que regulamentam o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), incluindo as Instruções Normativas, painéis de transparência e a Portaria do IFAP que rege o modelo focado na qualidade e efetividade das entregas.

nstrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020

Perguntas Frequentes IN 65 de 2020
PAINEL Programa de Gestão e Desempenho [PGD] SUAP
Painel de Transparência ( órgãos e entidades da Administração Pública Federal que já implementaram o PGD. )
Instrução Normativa (IN) n. 89, de 13 de dezembro de 2022
Instrução normativa SGP-SEGES /ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023
Instrução normativa SGPRT-SEGES/MGI nº 21, de 13 de junho de 2023
Instrução normativa SGPRT-SEGES/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) - O modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 24/2023
PORTARIA N° 2160/2024 - GAB/RE/IFAP Institui no âmbito do Instituto Federal do Amapá o Programa de Gestão e Desempenho (PGD 2.0) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. (link Publicação no DOU)
PORTARIA N° 2154/2024 - GAB/RE/IFAP Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho – PGD 2.0 no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. (link Publicação no DOU)

Página atualizada há 3 semanas, 5 dias (em 01/10/2026 às 17:47) — Publicada há 3 semanas, 5 dias (em 01/10/2026 às 17:46)