Designa Mariana de Moura Nunes Almeida, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape nº 1808918, para atuar como Defensor Dativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da servidora indiciada Jeniffer Silva Abreu de Carvalho, matrícula Siape n.º 2330490, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000888/2017-78, conforme previsto no art. V, inciso LV, da Constituição Federal e § 2o, do art. 164, da Lei nº 8.112/90, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Altera a Portaria nº 803, de 05 de junho de 2017, que designou servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 23228.000888/2017 -78, a fim de designar nova composição de membros:

- Marcos Alex Conceição dos Santos, matrícula Siape n.º 2169689 - Presidente;

- Edielson de Souza Conceição, matrícula Siape n.º 1995986 – Membro.

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.000888/2017-78, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 803, de 05 de junho de 2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60(sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001293/2017-30, iniciados pela Portaria 1.894, de 14 de dezembro de 2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001691/2017-56, iniciados pela Portaria 1.966, de 08 de janeiro de 2018, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Altera a Portaria nº 300, de 23 de fevereiro de 2017, que designou Comissão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 23228.000147/2017-97, a fim de designar nova composição de membros conforme segue:

- Marcos Alex Conceição dos Santos – Siape nº 2169689 – Presidente;

- Edielson de Souza Conceição – Siape nº 1995986 – Membro.

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.000147/2017-97, iniciados pela Portaria nº 054, de 10 de janeiro de 2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Altera a Portaria n.º 1.574, de 27 de agosto de 2018, retificada pela Portaria 545 de 3 de Abril de 2019, referente à designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 23228.500985/2018-41, a fim de substituir o servidor Samuel José Galvão Barcessat Neto- matrícula Siape nº 1622244 – membro, pelo servidor Edielson de Souza Conceição - matrícula Siape nº 1995986 - membro.

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.000985/2018-41, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 1.574, de 27 de agosto de 2018, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Altera a Portaria n.º 1.370, de 19 de setembro de 2017, que designa os membros para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos de que trata o Processo nº 23228.001391/2017-77, a fim de excluir, incluir e designar os membros, conforme segue: