Altera a Portaria n° 506, de 15 de março  de 2020, que designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo n° 23228.500203/2016-16 do Instituto Federal do Amapá, a fim de:

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Por:

Estabelece o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC celebrado entre o Servidor Rodrigo Salomão Fernandes, Assistente em Administração, matrícula siape n° 1891482, lotado no Campus Porto Grande, e a Autoridade Julgadora, Magnífica Reitora em exercício, por ter infringido o Art. 116, inciso III e XI da Lei Federal nº 8.112/90. 

Aprova Plano Pedagógico de Formação Inicial e Continuada em Espanhol Básico, Modalidade de Educação à Distância, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Homologa Resolução n° 61.2020/CONSUP/IFAP,  Ad Referendum de 2 de outubro de 2020, que aprovou em caráter excepcional em virtude do período de Pandemia, a dispensa da apresentação do Plano Individual de Trabalho - PIT 2020.2 e o Relatório Individual de Trabalho - RIT 2020.1 e 2020.2 pelos docentes, no âmbito  do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Homologa Resolução n° 57.2020/CONSUP/IFAP,  Ad Referendum, de 9 de setembro de 2020, que aprovou Plano Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada de Agente de Gestão de Resíduos Sólidos Modalidade Ead, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Homologa Resolução n° 58/CONSUP/IFAP,  Ad Referendum, de 9 de setembro de 2020, que aprovou a Regulamentação das Atividades de Ensino, Extensão, Pesquisa e Estágio para as Turmas Concluintes de 2020 durante o Período de Pandemia, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Homologa Resolução n° 60/2020/CONSUP/IFAP,  Ad Referendum, de 10 de setembro de 2020, que Aprovou  Regimento Interno da Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP