Portal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Amapá

Educação, Ciência, Cultura e Tecnologia em todo o Amapá

Aposentadoria

  1. Regras gerais de aposentadoria
  2. Regras de direito adquirido para servidores que preencheram os requisitos até 13/11/2019 (data de publicação da EC 103/19)
  3. Regras de transição para servidores que ingressaram no serviço público em cargo efetivo até 13/11/2019 (data de publicação da EC 103/19)

4.Exigências para Professor(a) integrante da Carreira do Magistério do EBTT

  1. Requerimento - Aposentadoria voluntária  outros Formulários 

Página atualizada há 21 horas, 55 minutos (em 27/10/2026 às 17:27) — Publicada há 21 horas, 55 minutos (em 27/10/2026 às 17:27)