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PORTARIA N° 110/2024
Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Disciplinar para Servidores Temporários, com vistas a dar conEnuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001635/2023-60, iniciados pela Portaria nº 1131, de 03 de agosto de 2023.
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PORTARIA Nº 99/2024
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000939/2019-23, iniciados pela Portaria n° 1.801, de 25 de setembro de 2019.
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PORTARIA N° 39/2024
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000134/2020-13, iniciados pela Portaria n° 508, de 16 de março de 2020.
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PORTARIA N° 1371/2023
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001447/2022-51, iniciados pela Portaria n° 1202, de 29 de julho de 2022.
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PORTARIA N° 11/2024
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001336/2021-63, iniciados pela Portaria n° 1.468, de 29 de outubro de 2021.
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PORTARIA N° 1876/2023
Determina o Arquivamento da Sindicância Investigativa nº 23228.000596/2022-01, instaurada através da Portaria nº 516/2022, de 30/03/2022, de acordo com o Art. 49 da Portaria Normativa CGU no 27/2022.
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PORTARIA N° 1834/2023
Prorroga o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001984.2023-81, iniciados pela Portaria n° 1373, de 20 de setembro de 2023.
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PORTARIA N° 1746/2023
Concede carga horária de 20 (vinte) horas semanais exclusivamente aos servidores que atuam como membro de comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Processo Administrativo de Responsabilização, Sindicâncias e Investigação Preliminar Sumária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo das suas funções do cargo e devidamente alinhados com a chefia imediata.
Revogar a Portaria n. 210/2023 - GAB/RE/IFAP, de 08 de fevereiro de 2023.
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PORTARIA N° 1675/2023
Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Disciplinar para Servidores Temporários, com vistas a dar conEnuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001635/2023-60, iniciados pela Portaria nº 1131, de 03 de agosto de 2023.
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PORTARIA N° 1556/2023
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001014/2022-03, iniciados pela Portaria n° 853, de 01 de junho de 2022.
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