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PORTARIA N° 1494/2023
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001336/2021-63, iniciados pela Portaria n° 1.468, de 29 de outubro de 2021.
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PORTARIA N° 1453/2023
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.001666/2017-72, instaurado através da Portaria nº1563/2021, conforme dispõe o Art. 167, § 4º da Lei Federal nº 8.112/1990.
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PORTARIA N° 1373/2023
Instaura o Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, para apuração de conduta dos autos do Processo nº 23228.001984.2023-81 e determina que a referida apuração seja realizada em 60 (sessenta) dias, pela Comissão composta pelos Servidores:
Jhonatan Dias Gomes, siape nº 2329905 - Presidente;
Adriana do Socorro Monteiro Bastos, siape nº 3040802 - Membro;
Edielson de Souza Conceição, siape nº 1995986 - Membro.
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PORTARIA N° 1305/2023
Instaura Revisão de Processo Administrativo Disciplinar, Processo nº 23228.001793/2023-10, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000085/2022-81. E determina que a referida apuração seja realizada, em 60 (sessenta) dias, pela Comissão composta pelos Servidores:
Caio Teixeira Brandão - Siape: 2011240 - Presidente;
Jader Carlos Morais - Siape: 2339162 - Membro;
Yuri Jorge Quintela Coimbra - Siape: 2338485 - Membro.
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PORTARIA N° 1087/2023
Reconduz a Comissão de Sindicância Investigativa, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000596/2022-01, iniciados pela Portaria n° 516, de 30 de março de 2022.
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PORTARIA N° 1089/2023
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000835/2021-33, iniciados pela Portaria n° 921, de 02 de julho de 2021.
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PORTARIA N° 1088/2023
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000992/2019-24, iniciados pela Portaria n° 1.995, de 24 de outubro de 2019.
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PORTARIA N° 1167/2023
Determina o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.001118/2021-29, instaurado através da Portaria nº 1227/2021, conforme dispõe o Art. 167, § 4º da Lei Federal nº 8.112/1990.
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PORTARIA N° 2/2023
Determina o arquivamento da Sindicância Acusatória nº 23228.000595/2022-58, instaurada através da Portaria nº 514,
de 30 de março de 2022, conforme dispõe o Art. 142, III da Lei Federal nº 8.112/1990.
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PORTARIA N° 1/2023
Determina o arquivamento da Sindicância Acusatória nº 23228.000277/2021-14, instaurada através da Portaria nº 320,
de 04 de março de 2021, conforme dispõe o Art. 142, III da Lei Federal nº 8.112/1990.
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