Aprova a Instituição do Programa Estratégico de Petróleo e Energias Renováveis (PEPER) e o seu Regulamento Interno no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova Ad Referendum, a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Pedagogia e Educação Profissional e Tecnológica (EPT), na modalidade à distância, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Amapá - IFAP.
Aprova Ad Referendum, o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, na forma Integrada, na modalidade semi-presencial, Campus Avançado Oiapoque - Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJA Integrada (Programa EJA/EPT), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova Ad Referendum, o Ato de Criação, Autorização e Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, na forma Integrada, na modalidade semi-presencial, Campus Avançado Oiapoque - Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJA Integrada (Programa EJA/EPT), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada de Planejamento, Execução, Metodologias, Avaliação e Oficinas Pedagógicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) - campus Laranjal do Jari - Programa 1,2,3 EJA no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Serviços Públicos - Modalidade presencial do Programa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional - EJA Integrada (Programa EJA/EPT), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Homologa a resolução nº 61/2024/CONSUP/RE/IFAP, Ad Referendum de 5 de Julho de 2024, que aprovou o nome do servidor Ronaldo Franck Figueiredo Leite, professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID - Edital 2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
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