Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000086/2022-25, iniciados pela Portaria n° 126, de 20 de janeiro de 2022.
Reintegrar, TABATA NAOMY FERNANDES BRITO, Matricula Siape n° 2413541, no Cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe "C", Padrão 301, código de vaga no 0961531, lotada no Campus Macapá, da qual foi demitida pela Portaria n° 402, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 60, de 28/3/2023, seção 2, página 19, nos termos do Julgamento n° 002/2024 - IFAP/GAB/RE referente a Revisão de Processo Administrativo Disciplinar n. 23228.001793/2023-10.
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000122/2020-99, iniciados pela Portaria n° 490, de 10 de março de 2020.
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001984.2023-81, iniciados pela Portaria n° 1373, de 20 de setembro de 2023.
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000878/2022-08, iniciados pela Portaria n° 736, de 13 de maio de 2022.
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, com vistas a dar continuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001014/2022-03, iniciados pela Portaria n° 853, de 01 de junho de 2022.
Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância Disciplinar para Servidores Temporários, com vistas a dar conEnuidade, em 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.001635/2023-60, iniciados pela Portaria nº 1131, de 03 de agosto de 2023.
Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Ordinário, com vistas a dar continuidade, em 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que tratam o Processo nº 23228.000939/2019-23, iniciados pela Portaria n° 1.801, de 25 de setembro de 2019.
Este relatório cumpre as exigências dos normativos vigentes, em especial o inciso II, do art. 67, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e apresenta as demandas dos pedidos de acesso à informação, informações sobre Transparência Ativa no âmbito do Instituto Federal do Amapá, o Plano de Dados Abertos do Ifap e as recomendações de melhoria para implementação do disposto no referido decreto.
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