Instituto Federal do Amapá

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.500514/2015-96, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 153 de 29 de fevereiro de 2016, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Altera a Portaria nº 1.697, de 09 de novembro de 2017, que designou servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 23228.500514/2015-96, a fim de designar nova composição de membros:

- Marcos Alex Conceição dos Santos, matrícula Siape n.º 2169689 - Presidente;

- Edielson de Souza Conceição, matrícula Siape n.º 1995986 – Membro;

- Silmara da Silva Lobato, matrícula Siape n.º 1832541 – Membro.

Designa Mariana de Moura Nunes Almeida, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape nº 1808918, para atuar como Defensor Dativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da servidora indiciada Jeniffer Silva Abreu de Carvalho, matrícula Siape n.º 2330490, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000888/2017-78, conforme previsto no art. V, inciso LV, da Constituição Federal e § 2o, do art. 164, da Lei nº 8.112/90, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Altera a Portaria nº 803, de 05 de junho de 2017, que designou servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 23228.000888/2017 -78, a fim de designar nova composição de membros:

- Marcos Alex Conceição dos Santos, matrícula Siape n.º 2169689 - Presidente;

- Edielson de Souza Conceição, matrícula Siape n.º 1995986 – Membro.