Designa Mariana de Moura Nunes Almeida, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula Siape nº 1808918, para atuar como Defensor Dativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da servidora indiciada Jeniffer Silva Abreu de Carvalho, matrícula Siape n.º 2330490, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23228.000888/2017-78, conforme previsto no art. V, inciso LV, da Constituição Federal e § 2o, do art. 164, da Lei nº 8.112/90, a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.

Objeto: Aquisição de Aparelho e Equipamento, material e insumo para biblioteca.

Homologa a Retificação da Resolução nº 52/2018/CONSUP/IFAP, Ad Referendum, de 17 de agosto de 2018, conforme Recomendação nº 181135 da Controladoria Geral da União – Regional/AP.

Homologa a Resolução nº 35/2019/CONSUP/IFAP, Ad Referendum, de 29 de março de 2019, que aprovou a Obtenção de Créditos no Componente de Estágio Curricular Supervisionado para Bolsista do Programa de Residencia Pedagógica, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Homologa a Resolução nº 37/2019/CONSUP/IFAP, Ad Referendum, de 4 de abril de 2019, que aprovou a Reformulação dos Regimentos das Bibliotecas dos Campi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá – IFAP.

Aprova Alteração de Regime de Trabalho do servidor Márcio Abreu da Silva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Altera a Portaria nº 803, de 05 de junho de 2017, que designou servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n.º 23228.000888/2017 -78, a fim de designar nova composição de membros:

- Marcos Alex Conceição dos Santos, matrícula Siape n.º 2169689 - Presidente;

- Edielson de Souza Conceição, matrícula Siape n.º 1995986 – Membro.

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de que trata o Processo nº 23228.000888/2017-78, iniciados pela Comissão designada pela Portaria nº 803, de 05 de junho de 2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.