Aprova a Regulamentação que Normatiza a Elaboração, o Fluxo de Aprovação e as Orientações para Análise dos Planos de Ensino e Cronogramas de Aulas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova o Plano de Curso Técnico de Nível Médio em Administração, na forma subsequente, na modalidade presencial - Campus Porto Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova a Política Didático-Pedagógica para os Cursos de Licenciatura, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Aprova a Política de Promoção à Saúde (PPS) e Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.